Boas práticas de governança para OSSs e hospitais filantrópicos

A governança em hospitais filantrópicos e Organizações Sociais de Saúde (OSS) é um dos pilares fundamentais para garantir transparência, sustentabilidade e eficiência na gestão dos serviços prestados à população. Em um setor altamente regulado e, em grande parte, financiado com recursos públicos, contar com uma estrutura de governança sólida é mais do que uma boa prática — é uma exigência para manter a credibilidade institucional e cumprir com responsabilidade o compromisso com a saúde pública.

No contexto da saúde, governança significa adotar um modelo de gestão baseado em princípios éticos, com foco em transparência, responsabilidade, controle social e tomada de decisão fundamentada em evidências. É essa estrutura que assegura o alinhamento entre os interesses da organização, da sociedade, dos financiadores e dos usuários do sistema.

Neste guia, reunimos os principais elementos que compõem uma boa governança em hospitais filantrópicos e OSSs, além de orientações práticas sobre como implementá-los.

Princípios fundamentais da boa governança em hospitais filantrópicos

Toda instituição filantrópica ou OSS deve adotar e praticar princípios essenciais de governança. Entre os principais, destacam-se:

• Transparência: garantir que informações relevantes estejam acessíveis aos stakeholders, como poder público, doadores e comunidade.
• Prestação de contas (accountability): assumir responsabilidade sobre decisões e resultados, por meio de relatórios periódicos de desempenho.
• Responsabilidade corporativa: gerir com ética, priorizando o bem-estar dos pacientes e a correta aplicação dos recursos.
• Equidade: tratar todos os envolvidos com justiça e imparcialidade, valorizando a diversidade e o respeito à sociedade.

Esses princípios não apenas elevam o padrão da gestão, como também reforçam a confiança pública e institucional na organização.

Estrutura organizacional clara e prestação de contas

Uma governança eficiente começa com uma estrutura organizacional bem definida, com papéis e responsabilidades claros. Conselhos de administração atuantes, diretoria executiva capacitada e comitês de apoio são elementos fundamentais para uma gestão técnica e equilibrada.

Além disso, é essencial contar com mecanismos consistentes de prestação de contas, como:

• Relatórios financeiros e operacionais periódicos;
• Auditorias independentes;
• Avaliação de desempenho com base em indicadores assistenciais e de gestão;
• Políticas de integridade e compliance ativas.

Ter uma governança estruturada vai além de cumprir obrigações legais: significa adotar a transparência como um valor institucional permanente.

Transparência com o poder público e sociedade civil

Hospitais filantrópicos e OSSs, muitas vezes, operam em parceria com o poder público por meio de contratos de gestão e convênios. Por isso, é fundamental garantir transparência ativa nessas relações, com a publicação de:

• Contratos, metas e resultados assistenciais;
• Execução orçamentária;
• Relatórios de auditoria;
• Indicadores de qualidade e produtividade.

Essa postura fortalece a confiança da sociedade e dos gestores públicos, além de prevenir questionamentos e aumentar a legitimidade da atuação institucional.

Ferramentas e processos que fortalecem a governança em hospitais filantrópicos

A tecnologia é uma aliada poderosa da boa governança. Ferramentas de gestão integrada, como sistemas de Business Intelligence (BI), plataformas de compliance, prontuário eletrônico e dashboards de performance, permitem maior controle dos processos e favorecem decisões baseadas em dados concretos.

Outras práticas que contribuem para o fortalecimento da governança incluem:

• Códigos de conduta e manuais de ética;
• Canais de ouvidoria e denúncia;
• Planejamento estratégico com metas claras e mensuráveis;
• Processos participativos, envolvendo conselhos locais de saúde e lideranças comunitárias.

Governança como base para sustentabilidade e credibilidade

A governança em hospitais filantrópicos e OSSs vai muito além do cumprimento de normas: ela é a base para construir uma instituição sólida, confiável e preparada para os desafios da gestão em saúde. Uma governança bem estruturada viabiliza a captação de recursos, promove eficiência nos serviços e fortalece a confiança da sociedade.