Conselho Federal de Medicina define normas para Urgência e Emergência

Resoluções 2.077 e 2.079 exigem a implantação da Classificação de Risco e determinam um tempo máximo para atendimentos imediatos em saúde

Normas e resoluções para atendimento de urgência e emergência

Com o objetivo de melhorar o atendimento em urgência e emergência nas unidades de saúde do país, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou duas resoluções que definem, entre outras regras, a existência de fluxo de pacientes e a adequação da equipe de acordo com o número de atendimentos que a instituição realiza. As normas, publicadas no Diário Oficial da União em setembro deste ano, ampliam as obrigações e responsabilidades de médicos e gestores, beneficiando, principalmente, pacientes e familiares.

As resoluções 2.077/14 e 2.079/14 aplicam-se a instituições públicas e privadas, em todos os campos de especialidade, entre eles prontos-socorros e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). De acordo com as novas normas, que entram em vigor na data de sua publicação, as diretorias das instituições devem garantir qualidade e segurança assistencial ao médico e ao usuário do serviço hospitalar, determinando a capacitação dos profissionais envolvidos e limitando o tempo máximo de permanência dos pacientes nos serviços hospitalares.

Para minimizar os impactos no fluxo de atendimento, as normas tornaram obrigatória a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco nas Unidades de Urgência e Emergência, determinando também o uso de protocolos baseados em sintomas, no caso de atendimento realizado por enfermeiros. Além disso, o tempo de espera para ser classificado deverá tender a zero, sendo que o acesso a um médico emergencial, em casos de menor urgência, não deverá ultrapassar 120 minutos.

Classificação de Risco

Metodologia baseada em prioridades clinicas, a Classificação de Risco é a avaliação inicial pela qual o usuário passa ao recorrer a um serviço imediato de saúde. Com o objetivo de identificar o nível de urgência de cada atendimento, é definida a gravidade da condição do paciente a partir de critérios pré-definidos, como sintomas, sinais vitais, escala de dor, entre outros. Para isso, são utilizados Protocolos Clínicos, modelos de classificação que reúnem indicadores específicos, definidos de acordo com o método mais adequado para cada unidade de saúde.

Acesse aqui a íntegra das resoluções:2.077/14e2.079/14.

Saiba mais sobre as metodologias de Classificação de Risco