Quando um profissional resolve se especializar na área da saúde, ele tem que ter a ciência de que as profissões que envolvem esta grande área não são fáceis. Sendo necessário entender os principais direitos dos profissionais de saúde.
Isso porque, enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos não têm hora de trabalho predefinidas, precisam estar habituados a grandes jornadas, plantões com duração de mais de um dia, estresse constante, pressão acima do normal, longas filas em hospitais e pronto atendimento.
Além do que, recentemente, ainda lidamos com uma pandemia inesperada que ceifou a vida de mais de 650 mil brasileiros e levou milhões aos hospitais e pronto atendimentos.
Nesse sentido, atuar na área da saúde requer muita responsabilidade por parte dos que escolhem essas profissões e, principalmente, a compreensão das exigências que a profissão exige.
Além disso, estar em um ambiente de trabalho ético, organizado e profissional faz toda a diferença na hora de manter o bem-estar do paciente e de seus acompanhantes.
Vale lembrar que quando alguém dá entrada no pronto atendimento, o seu nível de estresse já está elevado, pois a pessoa está com algum problema de saúde e, possivelmente, está sentindo dor. Ao mesmo tempo, o acompanhante preocupado com o paciente, também fica nervoso em caso de filas e longas demoradas para o atendimento.
Por conta disso, tanto médicos quanto enfermeiros e técnicos de enfermagem têm um código de ética específico que orienta os profissionais sobre seus direitos e seus deveres na prática de suas profissões. Ainda, todos contam com algumas orientações e também limitações para que seu trabalho seja realizado com toda a responsabilidade e atenção cabíveis.
Sendo assim, é de extrema importância — para que o trabalho seja realizado com eficiência, ainda mais em equipes multidisciplinares, como as de hospitais — que os profissionais sigam as suas orientações e as suas funções preestabelecidas pelos seus conselhos, sejam eles regionais ou federais. E é justamente por isso que os deveres e direitos destes profissionais devem ser respeitados e seguidos.
Para facilitar a compreensão, neste post, vamos separar as categorias e trabalhar com cada área. Confira!
O Código de Ética dos Enfermeiros
Quem determina os principais deveres e direitos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem é o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, conhecido como CEPE. Sua última edição foi publicada no Diário Oficial da União em 2018, sob a Resolução 564/2017.
O Documento, muito importante para as profissões, foi formulado pelo Conselho Federal de Enfermagem e nele são encontradas todas as condutas que cada profissional tem que ter, de acordo com a sua área de atuação.
De maneira geral, o código de ética procura explicar todas as questões básicas e mais profundas sobre o exercício profissional da enfermagem e é produto de uma intensa discussão entre especialistas da área e também membros da sociedade civil.
Ainda, os códigos de ética estão sempre sob reformulação, independente de qual seja a profissão e eles sempre procuram solucionar os principais desafios legais e morais das profissões.
Vale lembrar, também, que o código de ética é inspirado e escrito seguindo muitas das diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, formulada pela Organização das Nações Unidas, logo após o término da segunda grande guerra.
Nesse sentido, ele visa, principalmente, organizar toda a equipe de enfermagem, sendo esta composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e ainda considera como indispensável para o bom funcionamento da equipe parâmetros como a coletividade e o trabalho entre os pares e o acesso de qualidade e popular a toda e qualquer assistência de saúde que o paciente venha precisar.
Além disso, é preciso entender como o código de ética orienta os profissionais de enfermagem a realizarem o seu trabalho com dedicação, seriedade e profissionalismo.
Para tanto, o CEPE está dividido entre os princípios fundamentais, que procura explicar quais são os compromissos básicos dos profissionais com a saúde geral da população e também de seus pacientes, os direitos fundamentais da profissão, as responsabilidades de cada profissional, sejam técnicos, enfermeiros ou auxiliares e também o que é proibido fazer durante a jornada de trabalho.
Durante toda a leitura do CEPE, é possível observar os seus objetivos principais e também como ele procura solucionar e aperfeiçoar o comportamento dos profissionais da área de enfermagem com toda a população, seja em um âmbito social ou profissional.
Bom, agora chegou a hora de entendermos de vez quais são os principais direitos de cada profissional da enfermagem que atua em seu hospital.
Principais direitos dos profissionais da enfermagem
Todo e qualquer profissional da área de enfermagem tem como direito, garantido pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, algumas cláusulas que não podem ser quebradas e, como já falado, garantem o bom funcionamento das equipes para que vidas sejam resguardadas:
- Todos têm o direito de exercer a sua profissão em todo o território nacional, com os amparos legais. Logo, técnicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem têm este mesmo direito;
- Os profissionais de enfermagem têm o direito de serem tratados com os princípios éticos e legais garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã, publicada em 1988;
- Os profissionais devem ter autonomia para buscar e desenvolver o autoconhecimento nas áreas em que atuam, para aprimorar a evolução científica e a evolução tecnológica. Este tópico requer que os profissionais tenham tempo para se dedicar a estudos e o direito de manter contato com as novas mudanças e saberes que ocorrem com a área na qual atuam;
- Todos os que atuam na área da enfermagem têm o direito de se aprimorar profissionalmente e de procurar melhorias e novos direitos para toda a categoria;
- Todos os profissionais têm o direito de serem acolhidos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, o COREM, e recorrerem ao órgão caso sejam ofendidos e/ou insultados durante o exercício de suas funções. As injúrias podem ser levadas à justiça e serem julgadas pela vara cível. Além disso, os profissionais têm o direito de se recusar a serem fotografados e/ou filmados enquanto exercem a sua profissão;
- Os profissionais de enfermagem podem se negar, a qualquer momento, a desempenhar uma função a qual esteja em desacordo e não seja compatível com a sua formação profissional, as suas competências técnicas ou, então, que coloque em risco a vida de pacientes ou a sua própria.
Estes são os principais direitos dos profissionais de enfermagem ao exercerem suas profissões, mas a relação de profissionais de saúde não se resume a enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Médicos também fazem parte dessa lista e para que o conteúdo não fique muito extenso e repetitivo, vale ressaltar que as diretrizes do Conselho Federal de Medicina são muito parecidas com as do Conselho Federal de Enfermagem e das que definem e moldam a ética profissional, baseadas nos mesmos princípios.
Principais direitos dos Médicos e Médicas
Então, vamos abordar os principais direitos dos Médicos e Médicas no exercício de sua profissão:
- Todos os médicos e médicas têm o direito de recusar a exercer suas profissões em locais inapropriados e de alto risco, tanto para eles quanto para o paciente, caso as condições das instituições públicas ou privadas não sejam dignas e condizentes com a seriedade de sua profissão. Nesse caso, o profissional deve comunicar imediatamente a sua decisão aos gestores dos hospitais;
- Assim como na enfermagem, o médico tem o direito de ser acolhido pelo Conselho Regional de Medicina e recorrer à justiça caso ele seja ofendido, sofra injúria racial, passe por situações ultrajantes, seja menosprezado por pacientes ou gestores. O Conselho Regional tem o dever de acatar as denúncias feitas pelo profissional e garantir as medidas legais cabíveis para cada caso;
- Todos os médicos e médicas têm o direito de se recusar a exercer procedimentos e trabalhos que vão contra suas crenças;
- É direito de todos que praticam a medicina indicar o melhor tratamento para o seu paciente, de acordo com o que rege o conselho legal de seu país e as leis que estão em vigor;
- Mostrar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalham, quando assim julgarem prejudiciais ao paciente e a si próprio, sem que seja penalizado ou sofra qualquer tipo de sanção por parte da instituição. O médico deverá levar a denúncia para a Comissão de Ética do Conselho Regional de Medicina de seu Estado imediatamente.
Estes são alguns dos direitos fundamentais dos médicos e médicas no exercício da sua profissão, direitos que devem ser respeitados para que o bom andamento das instituições de saúde prevaleça e para que os pacientes sejam atendidos da melhor maneira possível, sem que haja danos físicos à saúde de cada paciente.
Como garantir os direitos dos profissionais de saúde?
Garantir o cuidado e os direitos dos profissionais de saúde cabe ao gestor da instituição. Para tanto, ele deve assegurar que todos os direitos impostos pelos Conselhos de Ética, seja de enfermagem ou de medicina, estão sendo cumpridos, para que assim médicos e enfermeiros encontrem um local harmonioso para cumprirem suas atividades diárias.
A gestão de fluxo da ToLife e o Sistema de Classificação de Risco dos pacientes garantem a tranquilidade para que médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos tenham um ambiente de trabalho harmonioso, com menos chances de cometerem equívocos e, principalmente, com menos filas de espera e pressão de pacientes e acompanhantes.